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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:00
Mulher que desistiu de adoção deve custear tratamento do menor
requeridos ganharam a guarda provisória da criança, à época com 2 anos, entretanto após 2 anos da concessão da guarda provisória, o casal se separou e, mesmo a criança estando plenamente adaptada ao ambiente familiar, a requerida pediu a desistência da adoção
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 15:30
Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística
Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 14:00
Acusados de fraude pela internet são condenados
Grupo se utilizava de softwares para conseguir números de contas e senhas de correntistas da Caixa Econômica Federal
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:00
Aposentadoria compulsória não é inteligente, diz Peluso
Fixação de um mandato acabaria com a idade compulsória para aposentadoria, fixada em 70 anos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:00
Invasão do Plenário por manifestantes é abuso, diz presidente da Câmara
Regras da Casa devem ser seguidas, e manifestações devem ser respeitosas e democráticas, diz o deputado e presidente da câmara Henrique Eduardo Alves
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:05
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 14:25
Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Atropelamento. Culpa exclusiva dos réus.
Apelação civel. Danos morais e materiais. Pensionamento.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 13:20
Redução do intervalo de rodoviários deve observar requisitos normativos e jurisprudenciais
Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra por cada dia em que o intervalo do trabalhador foi menor que o tempo mínimo
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 18:15
Câmara Criminal rejeita recurso e mantém pena
Os acusados foram condenados à pena de dois anos de reclusão, além do pagamento de multa, por furto qualificado
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:20
Ministro vai abrir arquivos militares para a Comissão da Verdade
Todos os arquivos serão abertos para análise da comissão, o que pode incluir ainda os arquivos dos centros de informações do CIE, Cenimar e da Cisa
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:00
Prefeito perde mandato e fica inelegível pelos próximos oito anos
Prefeito foi condenado pela Justiça por desviar R$ 23 mil de uma agência dos Correios
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:35
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.
Processo civil. Administrativo. Eficácia.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Para o relator da decisão liminar, o melhor caminho a trilhar é aguardar maiores informações da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:40
Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus
Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 18:39
Oderich é condenada por perseguir empregado cipeiro e dirigente sindical
Ele foi transferido da sua sala, situada no laboratório de controle de qualidade, para a linha de produção, sendo submetido a deboche por parte dos colegas
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 16:20
Princípio da insignificância não se aplica a roubo de boné por meio de ameaça com faca
A insignificância de certas condutas devem ser aferidas de forma global, conforme a intensidade do delito e não apenas em relação ao bem jurídico tutelado
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:00
Justiça ordena demolição de muro que impedia passagem de pessoas
O TJ concedeu reintegração de posse, com a consequente demolição de obstáculo, de uma área convencionada como servidão de passagem com a Construtora Granacon, devidamente registrada no cartório respectivo.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:31
Emendas que feriam independência dos poderes são consideradas inconstitucionais
"O controle da administração públicapelo Poder Legislativo se dá de forma externa por meio das comissões parlamentares de inquérito, convocação de autoridades, pedidos escritos de informações, fiscalização contábil, financeira e orçamentária sustação dos atos normativos executivos?, ressaltou o relator
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:54
Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro
O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos
